Multidão se aglomera na sede da Receita Federal em Fortaleza para regularizar CPF em busca do auxílio emergencial do governo

Pessoas ficam próximas umas às outras na fila que dá a volta na sede da Receita Federal em Fortaleza — Foto: Isaac Macedo/SVM

Uma multidão de trabalhadores informais e outros interessados em solicitar o auxílio emergencial de R$ 600, disponibilizado pelo Governo Federal devido à pandemia do novo coronavírus, formam uma grande aglomeração em uma fila que rodeia a sede da Receita Federal em Fortaleza. A concentração de pessoas teve início ainda na noite desta quarta-feira (9), mas é proibida pelo decreto estadual em vigor no Ceará desde o dia 20 de março.

O primeiro da fila registrada nesta quinta, o autônomo Gilmar Halbert, chegou ao local por volta das 19h40 desta quarta. "Eu tinha vindo [ontem] pela manhã e não consegui mais a senha, voltei pra casa pra me alimentar e voltei à noite para garantir a vaga. Ontem foram distribuídas só 60 senhas, por isso tinha muita gente chegando na fila e voltando (para casa)".

A Caixa Econômica Federal lançou, na terça-feira (7), um site e um aplicativo (Caixa| Auxílio Emergencial) para solicitação do auxílio, mas muitas pessoas ainda enfrentam problemas, com CPF irregular. O benefício é concedido somente após a regularidade cadastral.

De acordo com a Receita Federal, o requerente tem duas opções para solicitar a regularização de dados do CPF pela internet e de forma gratuita.

Uma delas é uma página no site do órgão, onde há um formulário a ser preenchido na opção "Alteração de Dados Cadastrais no CPF". Ainda tem o chat da Receita, onde os interessados podem buscar informações.

Se não for possível regularizar pelo site, o atendimento aos cearenses poderá ser feito pelo e-mail atendimentorfb.03@rfb.gov.br, sendo necessário enviar a documentação descrita no site da Receita.

Atendimento reduzido

A solicitação ainda pode ser realizada presencialmente, mas a Receita destaca que as agências estão funcionando de forma reduzida por conta das medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus.

O CPF pode ser considerado irregular em caso de pendência na entrega de declarações de Imposto de Renda ou pendências com a Justiça Eleitoral, bem como identificação de algum tipo de fraude e presença dados incompletos ou incorretos.

O benefício de R$ 600 pode ser solicitado por informais, autônomos, desempregados e MEIs. Para mulheres chefes de família o valor do auxílio é de R$ 1.200. As dúvidas podem ser tiradas pela Central 111, via atendimento telefônico.

Instabilidade no sistema

De acordo com o superintendente regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, João Batista Barros, muitas pessoas estão se dirigindo ao prédio da instituição desnecessariamente.

"Ontem já se percebeu que muitos dos contribuintes que vieram até aqui estavam absolutamente regulares, não tinham nenhuma dificuldade no CPF e provavelmente devido a alguma instabilidade de sistema, de rede de internet, eles podem ter sido equivocadamente enviados à Receita Federal para regularização".

Diante disso, o superintendente informa que tratativas vêm sendo feitas pela Receita junto à Caixa para que haja um aperfeiçoamento do sistema. E uma melhora já pode, inclusive, ser percebida, garante. "Vários desses contribuintes que estão hoje aqui na fila, se tentarem pelo aplicativo, poderão ter sucesso no cadastramento do auxílio emergencial".